img.wp-smiley, img.emoji { display: inline !important; border: none !important; box-shadow: none !important; height: 1em !important; width: 1em !important; margin: 0 0.07em !important; vertical-align: -0.1em !important; background: none !important; padding: 0 !important; }
qui 12/junho/2025 02:04
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura

Cartilha elaborada pelo TRE orienta sobre as ações policiais no período eleitoral no ES

Foto: PMES

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) elaborou uma cartilha com orientações para as Eleições 2022 destinada às forças policiais que atuam no Estado. O material foi encaminhado para as polícias Civil, Militar e Federal e pode ser consultado no site do Tribunal, aqui.

A cartilha é didática e mostra o que é proibido e o que é permitido no dia das eleições, além do que pode ser feito na véspera do pleito.

Consta ainda no material uma padronização das ações a serem feitas pelas autoridades policiais, lembrando que delitos menores, com pena de até dois anos, vão para a lavratura de termos circunstanciados e os com pena superior a dois anos terão o auto de prisão em flagrante.

A cartilha ainda orienta que seja evitado o uso de algemas em caso de crimes eleitorais, salvo nos casos de resistência, fundado receio de fuga e perigo à integridade física, própria ou alheia.

Além disso, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo conduto. Isso está previsto no artigo 236 do Código Eleitoral.

👉 Receba as notícias mais importantes do dia direto no seu WhatsApp!
Clique aqui para entrar no grupo agora mesmo

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

O local volta a funcionar normalmente na segunda (16)

Farmácia Municipal de Cachoeiro funcionará apenas pela manhã nesta sexta

O local, que estava desativado e abandonado há aproximadamente sete anos, será reformado para abrigar a Guarda Civil Municipal (GCM) e agentes de trânsito.

Revitalização do “Bolo de Noiva”reforça segurança no bairro BNH

oepracao-policia-militar2-11-06-2025

Polícia Civil combate tráfico no Santa Cecília e Village da Luz

corpus-christi-castelo-2025-material

Corpus Christi de Castelo: fé em arte com 70 toneladas de material

igreja amparo-itapemirim-31-07-2023

Inscrições abertas para a 7ª edição do Caminho do Amparo

Regional-1357 (1)

Regionais VII e VIII dos Jogos Escolares do ES reúnem mais de 1.800 estudantes

Imagem do WhatsApp de 2025-06-10 à(s) 10.36.15_12ffa882

Capotamento na BR-262 em Domingos Martins deixa dois feridos

Imagem do WhatsApp de 2025-06-10 à(s) 10.39.18_95dc700f

Multidão prestigia encontro de líderes em Cariacica com apoio a Ricardo Ferraço

Leia mais