O Governo do Espírito Santo vai investir R$34,4 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda das escolas estaduais até 2026.
A medida integra a Chamada Pública nº 002/2024, com contratos assinados nesta terça-feira (20), no Palácio Anchieta, pelo governador Renato Casagrande.
Ao todo, 60 tipos de alimentos comporão os cardápios das escolas, entre produtos frescos, estocáveis, refrigerados e congelados, vindos de pequenos produtores capixabas.
A iniciativa beneficiará diretamente 369 escolas, localizadas nos 78 municípios do Espírito Santo, incluindo unidades de tempo parcial e integral. Entre os itens ofertados estão feijão, farinha de mandioca, fubá, mel, polpas de frutas, ovos, queijos, iogurtes, verduras, legumes e frutas variadas.
Os primeiros alimentos devem ser entregues a partir do dia 26 de maio, com início da distribuição nas escolas previsto para junho. Cada produtor receberá os pagamentos mediante apresentação de nota fiscal, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo Casagrande, o modelo fortalece o desenvolvimento sustentável e serve de exemplo para outras esferas do poder público adotarem.
A ação está alinhada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que exige o uso mínimo de 30% dos recursos na agricultura familiar. A legislação também prioriza mulheres agricultoras, assentados da reforma agrária e comunidades indígenas ou quilombolas, com metas de inclusão produtiva.
O secretário de Educação, Vitor de Angelo, destacou que o valor investido triplicou em comparação a 2022, sendo o maior da série histórica.
A Secretaria de Agricultura atua como ponte entre os agricultores e a Sedu, prestando apoio técnico e incentivando a produção local.
A Subgerência de Alimentação Escolar da Sedu vai monitorar os contratos em parceria com as equipes de apoio escolar da rede pública.
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